ESTADO QUE EXPLORA DEVE LEVAR VANTAGEM NOS ROYALTIES

O recente vazamento de petróleo na Bacia de Campos - RJ, produzem as mais diversas críticas e cobranças, dos setores de proteção ao meio ambiente. Via de regra, os ataques em tom de denúncias geralmente são dirigidos às autoridades das áreas de delimitação, de quem será exigida solução para o caso.
Bem por isso que diante do polêmico assunto que envolve os royalties do petróleo, é mais que evidente, que a fatia maior e mais consistente deve ser tocada para o estado que exerce a atividade de exploração. A presidente Dilma adiou para o ano que vem a discussão sobre os royalties do petróleo. É uma decisão que Dilma, em reunião com as partes interessadas, estados produtores e não produtores, deverá usar de muito bom senso. Porque todo acidente que afeta o meio ambiente com implicações que envolve o petróleo, o ônus sobre a atividade recaem sobre o estado que concentra a produção, portanto, este deve receber a justa contrapartida na divisão dos lucros com a operação. Acredito que a Presidente Dilma, fará com que o bom entendimento impere em 2012.

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