A Câmara em rítimomo acelerado

Disposto a provar que existe vida fora da CPI do Cachoeira, Marco Maia (PT) quer apressar a votação de projetos importantes e de caráter benéfico para a sociedade, e que ultrapassam a pauta das medidas provisórias. Um desses projetos é a chamada PEC do Trabalho Escravo, que deve ganhar selo de urgência e furar a fila das muitas MPs que trancam a pauta da Câmara. O texto da PEC foi aprovado em 1º turno em agosto de 2004 e, desde então, aguarda votação em 2º turno. A proposta prevê a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde for constatado trabalho escravo. Segundo o texto, o proprietário não terá direito a qualquer indenização, e os bens apreendidos serão confiscados para serem revertidos em recursos de um fundo cuja finalidade será definida em lei. Apesar de o governo pedir preferência para suas MPs, o Parlamento é que tem a prerrogativa de definir a pauta, e por isso colocará a PEC do Trabalho Escravo na frente das MPs. Seria bom se fosse sempre assim.