Integrantes da Comissão da Verdade, instalada nesta quarta-feira (16) pela presidente Dilma Rousseff em cerimônia no Palácio do Planalto, divergiram sobre o foco das investigações que serão feitas na comissão. Para o coordenador dos trabalhos, Gilson Dipp, “toda violação” deve ser apurada. Para o ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, só agentes do Estado devem ser investigados.
A Comissão da Verdade vai apurar violações aos direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar.
Perguntado se o trabalho da comissão abrangeria inclusive crimes cometidos por grupos de esquerda, Dipp – que é ministro do STJ e do TSE – respondeu: “O artigo primeiro da lei refere que toda a violação a direito humanos poderá ser examinada pela comissão”.
“Essa comissão é fruto de uma lei que reconheceu que o Estado brasileiro violou direitos humanos através de servidores públicos”, disse Fonteles. “Se essa lei mostrou esse quadro assim, então nós temos de cuidar de avaliar as condutas dos servidores públicos, que violaram direitos humanos. É ser fiel à lei”, concluiu.
Fonteles minimizou a reação dos clubes militares que classificam a criação da comissão de “revanchismo”. “Isso é democracia. A gente tem de se acostumar a conviver com a diferença. Agora, em nível elevado, assentados à mesa, com tranquilidade. Não tem problema nenhum, não. Isso faz parte da democracia”, disse.
