Um levantamento inédito da ONG Safernet, especializada em segurança na rede, revelou que casos de pornografia infantil dominam as denúncias de crime na internet feitas no Brasil. De janeiro de 2006 a outubro de 2012, 40,5% do que foi denunciado no país supostamente abrigava conteúdo desse tipo.
A partir desses dados foi criado o site da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, a página, que entra no ar hoje, reúne estatísticas de sete entidades que possuem canais on-line para acusações anônimas de delitos contra os direitos humanos e dos animais. São elas: Polícia Federal, Câmara, Senado, Secretaria de Direitos Humanos, Ministérios Públicos Federais de Minas Gerais e da Paraíba e a própria Safernet.
Em seis anos, internautas fizeram 3,1 milhões de denúncias para 463 mil páginas únicas (endereços de internet) hospedadas em 88 países. Páginas únicas com suspeita de pornografia infantil também dominam os resultados: 224,6 mil endereços denunciados (48,5% do total).
“Infelizmente, essa é uma guerra que a nossa sociedade está perdendo. É muito fácil encontrar imagens de abuso sexual na rede”, diz Thiago Tavares Nunes de Oliveira, presidente da Safernet.
Quase todo o conteúdo denunciado está hospedado fora do país 97,6% encontram-se em servidores estrangeiros, em especial dos EUA, onde fica grande parte da infraestrutura da internet mundial. Tal cenário dificulta as investigações e faz com que as autoridades nacionais priorizem a análise dos 2,4% das páginas suspeitas que estão hospedadas no Brasil.
Nem tudo o que está na Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos é crime. Os dados do site não excluem casos em que a denúncia é falsa ou vazia. Alguém pode, por exemplo, denunciar uma página sem conteúdo ilícito só para prejudicar um terceiro. Nesse sentido, a rotina do site pode ser comparada à de uma central 190 da Polícia Militar, que lida com alta porcentagem de trotes. “Boa parte são denúncias sem fundamento. Nem todas precisam ser investigadas”, explica o presidente da Safernet.
Tudo que é recebido pela Central passa por análise, automatizada e humana, até que se decida por uma investigação, a Safernet não calcula quantos casos chegam a esse estágio. Ainda assim, denúncias recebidas pelos canais que formam a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos já resultaram em sete operações da Polícia Federal, seis contra casos de pornografia infantil e um contra neonazismo e racismo.
Essa última ocorreu em março deste ano, quando a PF prendeu em Curitiba dois homens que mantinham um site cujos textos eram ilustrados com fotos de mulheres decapitadas e continham frases que incitavam a morte de mulheres que mantinham relações sexuais com negros.