A pressa do PMDB para aprovar a sua "reforma polĂtica" tem nome. O segredo para compor uma grande bancada? Simples: muito dinheiro empresarial. Por isso que o PMDB tem pavor do fim do financiamento privado de campanha
Eduardo Cunha e Renan Calheiros, os caciques do PMDB
Desde a Constituinte de 1988, os partidários da reforma polĂtica de diversos matizes ideolĂłgicos acumularam sucessivos fracassos nas mais diversas tentativas de mudar as regras partidárias e eleitorais. Agora, o PMDB, que Ă© um dos partidos com maior pulverização ideolĂłgica do Congresso, conseguiu a façanha de alinhavar um consenso interno em torno de propostas de mudança na legislação, arregimentar apoios de outros partidos e dar uma velocidade Ămpar ao debate. O PMDB, hoje, tem condições de articular a aprovação de uma emenda constitucional (que precisa do apoio de 3/5 dos deputados e senadores) para manter a salvo o financiamento privado de campanha e derrubar o sistema proporcional. Isso se articula em torno da PEC Vaccarezza, cuja tramitação anda a passos largos na ComissĂŁo Especial e pode chegar ao plenário no prĂłximo mĂŞs.
Embora os lĂderes do partido nĂŁo deem mais do que declarações Ăłbvias sobre o tema, existem indĂcios suficientes de que o financiamento privado de campanha Ă© o centro dos interesses da cĂşpula peemedebista.
O partido, que lançou candidato a presidente da República pela última vez em 1998, é um dos principais destinos dos financiamentos empresariais.
O grande poder do PMDB Ă© sua bancada parlamentar, que faz dele, sempre, o principal partido dos governos de coalizĂŁo que se formam desde FHC. É em torno dessa grande bancada – que tem capacidade de voto e veto nas votações legislativas – que esse dinheiro se mobiliza. No momento, todavia, o financiamento empresarial de partidos e campanhas eleitorais encontra-se sob duplo ataque: de forças polĂticas que o consideram como o grande fator de corrupção da polĂtica, e querem proibi-lo; e do Supremo Tribunal Federal, que nĂŁo declarou ainda a inconstitucionalidade desse tipo de financiamento porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas ao processo, no meio do julgamento, e retarda a decisĂŁo.
A CoalizĂŁo pela Reforma PolĂtica Democrática, liderada pela OPAB e pela ABI e com o apoio de mais de 103 entidades representativas da sociedade civil, por sua vez, empreende um trabalho de mobilização para conseguir as 1,5 milhĂŁo de assinaturas necessárias para tornar um projeto de lei como de iniciativa popular. A proposta proĂbe o financiamento empresarial e permite o financiamento de pessoas fĂsicas apenas no limite de R$ 700,00 por pessoa.
A pressa da ComissĂŁo Especial de Reforma PolĂtica convenientemente poderia transformar a permissĂŁo para o financiamento privado em norma constitucional antes que o STF declare inconstitucional essa prática de angariação de fundos, e antes que o projeto de lei consiga os apoios necessários para adquirir o status de projeto de iniciativa popular, que teria uma força polĂtica muito maior para tramitar no plenário.
Se o PMDB conseguir, com a manobra liderada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aprovar a emenda constitucional liberando o financiamento privado, poderá manter o alto custo de campanhas parlamentares, que garantem ao partido grandes bancadas e, em consequência, um igual poder de coação junto a qualquer governo, seja ele de que partido for.
Um balanço das doações das principais empresas implicadas na Operação Lava Jato, por exemplo, indicam que o PMDB, sem candidato a presidente da República, dividiu de forma praticamente igualitária esses recursos com o PT e com o PSDB, ambos com candidatos presidenciais com chances de vitória.
A soma das doações legais feitas pelas GalvĂŁo Engenharia, Odebrecht, UTC, Camargo Correa, OAS, Andrade e Gutierrez, Mendes Jr, Iesa, Queiroz GalvĂŁo, Engevix, Setal, GDK, Techint, Promon, MPE e Skanska foi de R$ 222.570.081,00. Deste dinheiro, 25% foram para o PT, 24% para o PSDB e 21% para o PMDB. O PSB, com a candidata que ficou em terceiro lugar na disputa, ficou com 7%. Nas eleições de 2010, essas empresas contribuĂram legalmente com R$ 135.516.000,00. O PMDB ficou com a maior fatia, de 24%, seguido do PT, com 23%,e do PSDB, com 20%.
Fonte: Carta Maior