Vereadora Adenise e Vereador Alécio
Recentemente tramitou na Câmara Municipal de Mandaguari um Projeto de Lei de autoria da Vereadora Adenise B. Rodrigues e Vereador Alécio Bento Filho, para a criação da Guarda Municipal. A vereadora Adenise junto com o vereador Alécio , fizeram estudos, levantamento de custos, trouxeram modelos de Guardas Municipais que já operam com bom funcionamento na região, mas parece que tudo foi em vão. O projeto foi engavetado. E virou requerimento. Mas mesmo assim a matéria esbarrou na inconstitucionalidade e nas palavras de que a Câmara de Vereadores não tem competência para legislar sobre matérias financeiras. Mas a câmara pode devolver dinheiro para o executivo, pode reservar parte da sua receita para fazer investimento em médicos para a saúde, para compra de ambulância, etc. Pode votar as dotações orçamentárias.
O que se percebe aqui, é uma tremenda falta de vontade política para que não se crie esta corporação, é óbvio que tudo isso culminaria em despesas para o município.A dificuldade foi criada criou a dificuldade foi criada no argumento de que o município não tem condições de arcar com os custos da criação de uma guarda municipal. Só que se houver um pouquinho mais de vontade política pode-se aglutinar forças dentro do próprio município trabalhando todos em busca de um denominador comum e a solução será encontrada. O presidente da Associação Comercial de Mandaguari Sr.Evanir,sugeriu o aumento da tributação, uma quantia que não seja exorbitante e que não pese para o munícipe. Da mesma maneira que os empresários e comerciantes investem no conselho de segurança, seria o caso de canalizar tudo que o conselho arrecada para a guarda municipal e não para a PM, tendo em vista que a responsabilidade com a PM é do governo do estado.
